Direito trabalhista
Horas extras e controle de jornada: o que observar
Registros de ponto, intervalos, compensação, documentos e elementos relevantes na análise da jornada de trabalho.
Direito Trabalhista e gestão de RH
Jornada, relações de trabalho e prevenção de riscos.
Conteúdos para trabalhadores, empresas e profissionais de RH que precisam compreender situações trabalhistas de forma objetiva.
Direito trabalhista
Justa causa: quando pode ser discutida e quais provas importam
Hipóteses do art. 482 da CLT, gravidade, proporcionalidade, imediatidade, dupla punição e provas relevantes.
Trabalhista empresarial
Advertência e suspensão no trabalho: cuidados para o RH
Proporcionalidade, documentação, reincidência, dupla punição e critérios para aplicação de medidas disciplinares.
Trabalhista empresarial
Atestado médico no RH: CID, LGPD e cuidados para empresas
Recebimento, dados de saúde, privacidade, validação, prazos internos e organização do fluxo de atestados.
Trabalhista empresarial
Controle de ponto nas empresas: riscos trabalhistas e cuidados para o RH
Marcações, ajustes, horas extras, comprovantes, rastreabilidade e cuidados na troca do sistema de ponto.
Trabalhista empresarial
Alta do INSS e retorno ao trabalho: o que a empresa precisa observar
Tema 88 do TST, exame de retorno, limbo previdenciário e documentação que RH e empresa devem conferir.
Trabalhista empresarial
Sobreaviso, plantão e celular: quando a disponibilidade pode gerar efeitos trabalhistas
Súmula 428 do TST, escalas, controle patronal, acionamentos e cuidados para a gestão da jornada.
Trabalhista empresarial
Assessoria trabalhista preventiva para empresas: como funciona
Como a atuação preventiva pode apoiar empresas e RH na revisão de rotinas, documentos e riscos.
Trabalhista empresarial
Auditoria trabalhista preventiva: o que revisar nas rotinas de RH
Pontos de atenção em contratos, jornada, afastamentos, remuneração, medidas disciplinares e normas coletivas.
Direito trabalhista
Rescisão indireta do contrato de trabalho: o que é e quando pode ocorrer
Uma explicação geral sobre o instituto, hipóteses legais e importância da análise dos fatos e das provas.
Direito Civil & Contratos
Contratos, obrigações e prevenção de conflitos.
Materiais voltados à leitura contratual, formalização de comunicações e organização das primeiras providências diante de descumprimentos.
Contratos
Revisão de contratos: o que observar antes de assinar
Obrigações, prazos, multas, rescisão, garantias e outros pontos que merecem atenção antes da assinatura.
Direito Civil
Notificação extrajudicial: para que serve e quando pode ser útil
Finalidade, conteúdo, forma de envio e importância do registro da comunicação.
Contratos
Inadimplemento contratual: primeiros passos antes de uma medida judicial
Quais documentos e cláusulas devem ser analisados e quais alternativas podem ser avaliadas.
Direitos da Pessoa com TEA
Saúde, inclusão e acesso a direitos.
Conteúdo informativo sobre temas jurídicos relacionados à pessoa com transtorno do espectro autista e seus familiares.
TEA e saúde
Plano de saúde e TEA: cobertura de terapias
Pontos jurídicos relevantes sobre cobertura assistencial, indicação profissional e análise das circunstâncias do caso concreto.
TEA e benefícios fiscais
TEA: isenções de IPI, ICMS e IPVA no Paraná
Requisitos e diferenças entre benefícios tributários relacionados a veículos, com foco nas regras vigentes no Paraná.
TEA e assistência social
BPC/LOAS para pessoa com TEA: requisitos atuais
Deficiência, renda familiar, CadÚnico, biometria e avaliação do INSS: o diagnóstico, isoladamente, não garante o benefício.
TEA e isenções
Compra de veículo por pessoa com TEA: requisitos das isenções
Regras para aquisição, autorizações de IPI e ICMS, IPVA no Paraná, limites e prazos de requerimento.
Responsabilidade editorial: Brito & Peovezan Advogadas Associadas. Consulte nossa Política Editorial. Conteúdo informativo, sem promessa de resultado ou indução ao litígio.