Direito do Trabalho e análise do caso concreto
As relações de trabalho envolvem regras legais, instrumentos coletivos, contratos e fatos do cotidiano. Por isso, dúvidas aparentemente semelhantes podem exigir respostas diferentes conforme a função exercida, a jornada, a documentação e o histórico da relação.
O escritório atua na orientação jurídica e no acompanhamento de questões trabalhistas em Foz do Iguaçu, tanto em situações que podem ser solucionadas de forma consultiva ou extrajudicial quanto em demandas submetidas à Justiça do Trabalho.
Questões que podem exigir análise trabalhista
- contrato de trabalho, função e alterações contratuais;
- jornada, horas extras, intervalos e controle de ponto;
- remuneração, adicionais e verbas decorrentes do vínculo;
- afastamentos, estabilidade e retorno ao trabalho;
- rescisão do contrato e verbas rescisórias;
- medidas disciplinares e justa causa;
- assédio, ambiente de trabalho e responsabilidade relacionada ao vínculo;
- reclamações trabalhistas e medidas extrajudiciais.
Jornada, horas extras e controle de ponto
Discussões sobre jornada exigem confrontar a rotina efetivamente praticada com os registros existentes, a forma de compensação, os intervalos, as normas coletivas e os documentos produzidos ao longo do contrato. Espelhos de ponto, holerites, escalas, mensagens e extratos de banco de horas podem ser relevantes conforme o caso.
Leia o guia sobre horas extras e controle de jornada →
Justa causa e medidas disciplinares
A dispensa por justa causa exige análise da conduta atribuída ao empregado, do enquadramento no artigo 482 da CLT, da gravidade, da proporcionalidade e das provas disponíveis.
Leia o guia sobre justa causa e provas →
Documentos e provas
A avaliação jurídica começa pela compreensão dos fatos e pela documentação disponível. Contratos, holerites, registros de ponto, mensagens, comunicações internas, atestados e outros documentos podem alterar significativamente a análise.
Também é necessário observar prazos legais e eventuais normas coletivas aplicáveis à categoria profissional.
Rescisão indireta
Entre os temas recorrentes está a rescisão indireta, prevista no artigo 483 da CLT. A discussão depende da existência de conduta grave atribuída ao empregador e da análise das provas e circunstâncias do caso.
Leia o conteúdo sobre rescisão indireta →
Atuação para empresas
O escritório também mantém uma frente específica de advocacia trabalhista empresarial, voltada à prevenção de riscos, suporte ao RH, revisão de rotinas e contencioso.
Perguntas frequentes sobre atendimento trabalhista
O atendimento pode ser realizado online?
Sim. O atendimento é prioritariamente online, o que permite o envio prévio de informações e documentos. Quando aplicável e previamente combinado, pode haver atendimento presencial mediante agendamento.
Quais documentos ajudam na análise trabalhista?
Dependendo do tema, podem ser relevantes contrato de trabalho, holerites, registros de ponto, mensagens, comunicações internas, atestados, documentos rescisórios e instrumentos coletivos. A documentação necessária varia conforme o caso.
Empresas também podem solicitar orientação trabalhista?
Sim. A atuação para empresas é apresentada em página própria de advocacia trabalhista empresarial, com foco em prevenção de riscos, suporte a RH, revisão de rotinas e contencioso.