Contratos como instrumento de organização e prevenção
Contratos bem estruturados ajudam a definir responsabilidades, prazos, valores, garantias, hipóteses de rescisão e procedimentos de comunicação. A atuação jurídica pode ocorrer antes da assinatura, durante a execução ou quando surge uma divergência entre as partes.
A Brito & Peovezan analisa relações civis e contratuais considerando o documento, os fatos, as comunicações trocadas e os objetivos possíveis em cada situação.
O trabalho pode envolver
- análise, elaboração e revisão de instrumentos contratuais;
- avaliação de cláusulas de pagamento, prazo, multa, garantia e rescisão;
- notificações e tratativas extrajudiciais;
- orientação sobre obrigações e inadimplemento;
- organização documental em situações de conflito;
- análise de alternativas de negociação ou solução consensual;
- atuação em demandas civis e contratuais quando necessária.
Revisão antes da assinatura
A revisão prévia busca verificar se o contrato representa corretamente o que foi negociado e se as obrigações estão descritas de forma suficientemente clara. Propostas, anexos, cronogramas e mensagens relevantes também podem integrar essa análise.
Quando há descumprimento
Antes de escolher uma medida, é importante reunir documentos, identificar a obrigação descumprida, revisar as cláusulas aplicáveis e avaliar a urgência, o impacto econômico e a possibilidade de continuidade da relação.
Dependendo do caso, podem ser considerados caminhos como pedido formal de regularização, notificação extrajudicial, negociação, rescisão ou medida judicial.
Perguntas frequentes sobre contratos
É possível revisar um contrato antes da assinatura?
Sim. A revisão prévia pode identificar obrigações, prazos, garantias, multas, condições de rescisão e pontos que precisam ser esclarecidos antes da formalização.
O que fazer quando a outra parte deixa de cumprir o contrato?
O primeiro passo costuma envolver a organização dos documentos, a identificação da obrigação descumprida e a análise das cláusulas aplicáveis. A partir disso, podem ser avaliadas alternativas extrajudiciais ou judiciais conforme o caso.
Uma notificação extrajudicial sempre é necessária?
Não necessariamente. A utilidade da notificação depende do contrato, do objetivo pretendido, das provas existentes e da estratégia adequada para a situação concreta.